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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Direito de família. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável, cumulada com partilha de bens.
Pedido de alimentos, formulado pela ex-companheira, em nome próprio, em favor dos filhos.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 10:00
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 13:00
Alimentos: TJ nega habeas corpus preventivo a avó
À unanimidade de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou o pedido de habeas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Julho de 2004 - 01:00
Direito Civil - Família - Alimentos - Netos pela Avó
Embora juridicamente possível o pleito de alimentos de netos contra a avó, importa observar a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Abril de 2016 - 16:26
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 13 de Julho de 2012 - 10:55
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais com pedido de alimentos provisionais.
Matéria não conhecida. Compensação de valores. Ausência de interesse recursal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00
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Colunas » Ehlaz Jamalm Publicado em 16 de Fevereiro de 2016 - 11:24
Ação de alimentos, você realmente a conhece?
Dúvidas mais frequentes em relação a Ação de Alimentos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Direito de família. Ação revisional de alimentos.
Inépcia recursal arguida pelo autor sob a alegação de repetição das teses da defesa. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 19:00
Alimentos devem estar ajustados às necessidades
Segundo a relatora do processo, os alimentos devem ser fixados de acordo com o binômio necessidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Casal. Separação de fato. Alimentos provisórios.
Capacidade constributiva do varão. Vencimentos líquidos. Adequação da verba. Parâmetros.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2017 - 10:25
Conversão de alimentos gravídicos em pensão alimentícia é automática e dispensa pedido da parte
A conversão é válida até que haja eventual decisão em sentido contrário em ação de revisão da pensão ou mesmo em processo em que se discuta a própria paternidade.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 10:44
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2005 - 17:13
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Abril de 2016 - 09:54
A cobrança dos alimentos no novo CPC
Duas coisas relevantes:Quando o credor tem assistência judiciária, não paga o protesto.Cabe pedir o protesto quando a execução for de título executivo extrajudicial.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 09:02
Ausente interesse de menor, pedido de alimentos em dissolução de união estável gera competência relativa
A ação de dissolução de união estável cumulada com pedido de alimentos, quando não envolve
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Julho de 2012 - 11:25
Pedido responsabilidade civil. Intoxicação alimentar em festa de formatura.
Alimentos servidos para os convidados, impróprios para consumo. Ocorrência que tirou o brilho do